União Estável: 7 tópicos que irão acabar com todas as tuas perguntas
Olá, tu com toda certeza já deve ter ouvido tratar em União Estável alguma vez ou ainda conhece alguém que vive em união estável (os chamados juntados, amasiados, conviventes, etc).
A união estável deixou de ser desamparada e hoje é considerada um núcleo familiar conhecido pela Constituição Federal.
Em consequência disso, várias regras são aplicadas à relação de união estável e o intuito desse postagem é clarificar os pontos mais importantes pra você.
Procuramos escrever um postagem palpável, mostrando os principais tópicos de uma forma objetiva e principalmente com uma linguagem claro.
Ficou interessada(o)? Continue conosco pra compreender:
O que é a União Estável;
Quais os elementos caracterizadores da União Estável;
Quais os impedimentos legais que proíbem a formalização da União Estável;
Quais as vantagens da formalização da União Estável;
Os direitos e deveres dos conviventes;
Formalização da União Estável em relações homoafetivas;
Regime de bens aplicáveis à União Estável;
Quais os tipos de formalização disponíveis pra oficializar a União Estável;
Como fazer a formalização da União Estável e quais os documentos necessários;
Todos os dados a respeito da Conversão da União Estável em Casamento Civil;
Como visto, esse post é abundante em informações significativas e significativas para o exercício dos direitos dos conviventes. Boa leitura!
1. O QUE É A UNIÃO ESTÁVEL?
Algumas pessoas pensam que a união estável passa a haver a partir do instante da coabitação, isto é, da convivência ante o mesmo teto.
Na verdade, ela nasce por intermédio da satisfação de requisitos dispostos na legislação.
Portanto, a união estável é a relação afetiva entre duas pessoas, de caráter prolongado, público e com intenção de estabelecer família.… Clique aqui para ler todas as informações