Esse paradigma de declaração de união estável específico é descomplicado, podendo ser apresentada até de modo manuscrita.
Vale lembrar que este modelo não é similar a Declaração de União Estável formalizada em cartório por escritura pública.
É simplificada, uma vez que apenas menciona a data do início da união, nada mencionando sobre regime de bens e novas disposições contratuais possíveis, como é feito pela Declaração de União Estável Pública ou pelo Contrato especial de União Estável.
Esta declaração fácil geralmente é solicitada inclusão do companheiro em planos de saúde, odontológicos, clubes, etc.
Se tú quer saber mais sobre a união estável e também informações sobre como proceder a formalização da união estável em cartório, nem deixe de ler o artigo:
? União Estável: Nunca foi tão fácil perceber o conteúdo
Também recomendamos a leitura de nosso artigo a respeito do casamento civil – leia e aprenda todos as informações legais como trâmite do processo, regime de bens, impedimentos, entre algumas informações imprescindíveis.
Ainda, se pretende oficializar a União Estável através de contrato ou por escritura pública feita em cartório, saiba mais neste post.
COMO FAZER
Tendo como apoio o padrão abaixo (tenha em mente que tú pode alterá-lo a seu contento):
1. Completar a primeira parcela com a qualificação dos declarantes, isto é, os conviventes;
2. Anunciar a data do início da união estável (se não entende por que esta informação é relevante, aprenda aqui);
3. Os declarantes, agora, necessitam datar e assinar a declaração;
4. Comunicar os detalhes pessoais (nome, RG e CPF) de duas testemunhas. Publicar o nome por longo e abaixo assinar;
5. Para dar validade à declaração, discernir firma das assinaturas em cartório.
Paradigma DE DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Nós, (nome do declarante 1), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e registrado(a) no CPF sob o nº ____________-___,e , (nome do declarante 2), de nacionalidade ____________________, (estado civil), (profissão), Carteira de Identidade RG nº______________, e registrado(a) no CPF sob o nº ____________-___, ambos com endereço e domicílio na _______________________________, n° ______, ______________, no município de _______________________/_____, declaramos, perante as penas da Lei, que convivemos em união estável, de forma pública, contínua, prolongada e com o intuito de conceber família, desde _____ de ____________ de ________, nos termos do Código Civil Brasileiro, artigos 1723 e seguintes.
Por isso, o que nesse instrumento se declara é a mais pura expressão da verdade, o qual assinamos para que surtam seus efeitos legais.
__________________,_______ de _________________________ de vinte____.
Assinatura do declarante: ______________________________________________
Assinatura do declarante: ______________________________________________
Testemunha 1: Nome: _________________________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Assinatura: _____________________________________________
Testemunha 2: Nome: _________________________________________________
RG: ___________________, CPF: __________________________
Assinatura: _____________________________________________
Atenção: Pra esta declaração ter validade é necessário que as assinaturas nele contidas tenham firma conhecida em cartório. Para entrar em contato e saber o endereço do cartório mais próximo, leia o post:
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