Passaporte Brasileiro – Tipos, Validade, Taxas e Tecnologia

O Passaporte Brasileiro é um documento oficial emitido pelo Departamento de Polícia Federal do Brasil (DPF). É exigido por autoridades de outros países pra entrada e saída por portos, aeroportos e vias de acesso internacionais. Permite anotações e pode conter vistos de entrada para determinados territórios.
É obrigatório e importante para o interessado em realizar viagens internacionais.
Sem o seu porte, nem é permitido ao cidadão Brasileiro o ingresso em países estrangeiros, porém os quais o Brasil mantém acordos para o exercício do documento de identidade – RG, como único documento exigido para que o cidadão Brasileiro possa adentrar teu território.
Países membros do Mercosul, como Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela e países associados ao Mercosul, como Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru, são signatários desse acordo (pra maiores informações, clique por aqui).
No entanto, o documento de RG exigido precisa de estar em prazeroso estado de conservação, ter imagem recente e menos de 10 anos de emissão.
Nomenclatura do passaporte comum Brasileiro
O passaporte comum Brasileiro, Biométrico (com microchip), começou a ser emitido a partir de Dezembro de 2010.
Com o padrão ICAO (International Civil Aviation Organization, agência ligada à ONU) , adotado, o novo Passaporte Brasileiro recebeu inúmeras implementações na sua segurança. Olhe quais são:

O microchip introduzido no Passaporte Brasileiro, localizado no interior da capa, é responsável pelas gravações dos dados biométricos coletados pela Polícia Federal quando da requisição do documento. Protegido por certificação digital, que nem permite o seu acesso indevido, no chip também está gravado, além dos dados biométricos do portador, a foto digital e duas impressões digitais que permitirão a comparação automática dos detalhes contidos no Passaporte Brasileiro com a área de leitura mecanizada (MRZ).
Tipos de passaporte brasileiro:
Os tipos de passaporte são diferenciados pela cor da capa do documento. O tipo de passaporte estará segundo a natureza de seu portador. Confira quais são:

Comuns:
Velho, em cor verde, ainda válido.
Atual, em cor azul com padrões de segurança da ICAO (International Civil Aviation Organization, agência ligada à ONU) mais difíceis de sofrerem falsificações.
Refugiados e apátridas, em cor amarela.
Laissez-Passer, na cor marrom.
Oficial e Diplomático: (Emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores).
Passaporte ofical de serviço, na cor verde.
Diplomático, na cor vermelha.
Há ainda, o passaporte brasileiro emitido em cor azul-celeste, que é o passaporte de caráter emergencial, destinado àqueles que cumpriram as exigências pra requererem o documento, porém comprovaram nem poder esperar a entrega do documento no tempo normal de espera.
Validade do Passaporte Brasileiro:
Existem os regulamentos de validade abaixo segundo a idade do solicitante:
Para crianças de até 1 ano de idade incompleto ? o Passaporte tem validade de 01 ano.
Para crianças de 01 a 02 anos incompletos ? o Passaporte tem validade de 02 anos.
Para crianças de 02 a 03 anos incompletos ? o Passaporte tem validade de 03 anos.
Pra crianças de 03 a 04 anos incompletos ? o Passaporte tem validade de 04 anos.
Pra crianças de 04 a 18 anos incompletos? o Passaporte tem validade de 05 anos.
Para cidadãos de mais de dezoito anos completos de idade ? o Passaporte tem validade de 10 anos.
IDADEVALIDADE

0 a 1 ano incompleto1 ano

1 ano completo a 2 anos incompletos2 anos

2 anos completos a 3 anos incompletos3 anos

3 anos completos a 4 anos incompletos4 anos

4 anos completos a dezoito anos incompletos5 anos

dezoito anos completos ou mais10 anos
? Atenção: Caso teu passaporte já tenha vencido a data de expiração, visualize estas instruções a respeito de como renovar o passaporte.
Taxas pra emissão de Passaporte comum:
Olhe imediatamente quais são os valores cobrados para tirar o passaporte ou renová-lo:
Pegar ou renovar ? R$ 257,vinte e cinco. (200 e cinquenta e sete reais, e 25 centavos).(Taxa sujeito a alteração sem prévio aviso).
Cuidados especiais com o teu Passaporte:
É altamente recomendado cuidados ao documento no sentido de resguardar o microchip. Dobrar, perfurar, evidenciar o documento à altas temperaturas, umidade excessiva, campos eletromagnéticos elevados ou substâncias químicas poderão danificar o microchip.
Fatos de segurança do Passaporte Brasileiro:
– LAMINADO DE SEGURANÇA

Composto por uma película holográfica, é o responsável na segurança dos dados biométricos do titular inseridos no documento.
Adesivada a quente, dá graficamente o Brasão de Armas da República, a palavra Brasil, além da sigla BRA e do mapa do Brasil.
– PÁGINA DE IDENTIFICAÇÃO

Conforme norma 9303 da ICAO (International Civil Aviation Organization), a diagramação contém fatos variáveis da personalização, dados biográficos, imagem colorida e código de barras do tipo OCR (Optical Character Recognition, que permite identificar caracteres de texto em imagens) e bidimensional.
Contém todos os dados biométricos do titular, protegidos por laminado de segurança.
– MARCA D’ ÁGUA

Visto contra a luminosidade, exibe pela visualização o Brasão da Armas da República, a expressão “Brasil” e a numeração da página em eletrotipo.
– FUNDOS ESPECIAIS

Imagem da Bandeira Brasileira estilizada, fundo em íris, numismáticos com Fragmentos do texto ‘República Federativa do Brasil’, microletras em negativo e afirmativo, Armas da República e padrão geométrico de rosáceas e guilhoches.
– MAPAS LUMINESCENTES

Mapas do Brasil, pela contra capa do Passaporte Brasileiro, em cor verde, visíveis somente perante exposição à radiação ultra-violeta.
Permite a visualização da impressão sensível a UV, através da filigrana do papel da contra capa do documento.
– FIO DE SEGURANÇA

Com 1,3 mm de largura, contém a bandeira Brasileira estilizada em tuas cores originais colocado pela massa do papel.
Intercalando posições, com a bandeira, também consta a frase BRASIL, que se expõe alternadamente espelhada.
– TINTA OPTICAMENTE VARIÁVEL

Ao modificar o ângulo de visualização, obtém-se a variação de cor, do magenta pro verde, no retângulo que contém o vazamento da sigla “BRA”.
– PERFURAÇÃO

Com furos cônicos e código alfanumérico, com duas letras e seis algarismos.
– FUNDO INVISÍVEL

Expõe as Armas da República, a numeração de página e uma faixa com o texto “ REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”, com luminescência vermelha sob ação de raios UV.
– LINHA DE COSTURA

Composta por três fios de alta particularidade, sendo um verde e dois na cor amarela, esses últimos com luminescência vermelha sob a ação de raios UV.
– IMAGEM LATENTE

Visualizado à altura dos olhos, horizontalmente e perante uma referência de luminosidade, obtém-se a imagem da expressão “BRASIL”, dentro da tarja calcográfica composta pela bandeira do Brasil estilizada.
Fontes:
Polícia Federal
Ministério das Relações Exteriores
Portal Consular
Ministério da Saúde.

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