RG – Carteira de Identidade | Como retirar a 1ª e 2ª rua

A Carteira de Identidade é o documento de identificação civil emitido pros cidadãos brasileiros. Também chamado de Registro Geral (RG), é o documento básico de identificação civil dos brasileiros natos e também dos brasileiros naturalizados.
Frise-se que o RG está com os dias contados, já que já está em atividade lei pra implantação de um documento unificado de identificação pessoal nacional. O novo RG será conhecido como Registro de Identidade Civil ou RIC e está em fase de implantação.
Continue investigando este post para compreender a respeito da Carteira de Identidade – RG:
Onde pegar
No momento em que recolher
Documentos necessários
Período de validade
Custo de aquisição
Período de entrega
Como tomar a 2ª estrada
O que fazer em caso de perda, extravio, assalto ou roubo do documento
Informações complementares a respeito do RG
Onde tirar a Carteira de Identidade (RG)?
O RG é um documento com emissão atribuída aos Estados (Lei 7116/83). Geralmente é expedido pela Secretaria de Segurança Pública, no entanto essa nem é um regra absoluta, no Rio de Janeiro, como por exemplo, o cidadão tira a carteira de identidade no Detran (órgão de trânsito).
Em alguns Estados existem serviços integrados fabricados com o intuito de agilizar a emissão de documentos e também concentrar serviços ao cidadão em somente um endereço.
Se você mora no Estado de São Paulo, já tem que ter ouvido discursar do Poupatempo, lá a Carteira de Identidade também poderá ser solicitada, tal como em novas unidades, como o UAI – Unidade de Atendimento Integrado – no Estado de Minas Gerais.
Agendamento
Em alguns locais é necessário fazer um agendamento prévio pra ser atendido, devido a alta busca do serviço. Isso é normal em grandes centros urbanos e é comum a utilização de agendamento em unidades de serviços integrados como o Poupatempo, como por exemplo.
Antes de se dirigir pra pedir o serviço, o cidadão deverá buscar informações sobre o assunto e, se necessário, fazer o agendamento. É comum o agendamento ser feito na internet e também pelo telefone (geralmente com ligações gratuitas rodovia “0800”).

Documentos necessários pra pegar a Carteira de Identidade
O cidadão que deseja recolher o RG deverá apresentar a documentação abaixo elencada na unidade emissora, atentando-se para as seguintes situações:
– Emissão de 1ª rodovia pra brasileiros natos:
– Quem podes pedir:
O solicitante deve ser o próprio interessado.
– Documentos necessários:

02 (duas) Fotografias originais similares e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco; (ATENÇÃO: Em alguns Estados não é necessário que o cidadão leve as fotografias, visto que as mesmas são tiradas no instante do atendimento – diante disso, entre em contato com antecedência com a unidade e informe-se)
Certidão de Nascimento original e uma (01) cópia fácil (na ausência da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada) – Obrigatório para solteiros;
Certidão de Casamento original e uma (01) cópia descomplicado (pela falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada) – É obrigatório para:

Mulheres e homens casados ou viúvos com alteração do sobrenome, a apresentação é obrigatória;
Mulheres e homens divorciadas(os) ou legalmente separadas(os), com as averbações contidas;
Casados no exterior e legalizado o casamento no Brasil, apresentar a transcrição da certidão de casamento feita no cartório brasileiro.

CPF – Cadastro de Pessoas Físicas;

É opcional, apenas se o interessado pretender que o número do CPF seja registrado no RG.
Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido na Receita Federal, desde que o CPF nem esteja cancelado;
– Emissão de 1ª rua para brasileiros naturalizados:
– Quem podes requisitar:
O solicitante tem que ser o próprio interessado, isto é, o brasileiro naturalizado.
– Documentos necessários:

02 (duas) Fotografias originais semelhantes e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
Certificado de Naturalização – original e uma (01) cópia simples (pela inexistência da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada);

Deverá conter o número da portaria do Ministério da Justiça;

Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) – original

É dispensado a apresentação caso a Polícia Federal o tenha recolhido.

Carteira Padrão dezenove (Azul) – original

É dispensado a apresentação caso a Polícia Federal o tenha recolhido.

CPF

É facultativo, apenas se o interessado pretender que o número do CPF seja registrado no RG.
Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido pela Receita Federal, desde que o CPF nem esteja cancelado;
– Emissão de 1ª avenida pra portugueses com título de igualdade:
– Quem podes requisitar:
O solicitante precisa ser o próprio interessado.
– Documentos necessários:

02 (duas) Fotografias originais parecidos e de frente, no tamanho 3×4, colorida ou preto e branco;
Título de Igualdade de Direitos e Deveres ou Certificado de Igualdade de Outorga de Gozo de Direitos Políticos – original e uma (01) cópia fácil (pela falta da original poderá ser apresentada uma cópia autenticada);

Deverá conter o número da portaria do Ministério da Justiça;

Carteira modelo dezenove (Azul)
CPF

É alternativo, somente se o interessado aspirar que o número do CPF seja registrado no RG.
Poderá ser apresentada declaração, extrato ou impresso emitido na Receita Federal, desde que o CPF não esteja cancelado;
Pequenos de dezesseis anos:
Os menores de 16 anos deverão comparecer ao posto de identificação ou ao Poupatempo acompanhados do responsável bacana e munidos dos documentos acima. É obrigatório que o responsável ótimo esteja portando documento de identificação original.

O responsável bacana é o pai ou a mãe, o tutor, o guardião ou acompanhante autorizado pelo juízo da Infância e Juventude.

Se o responsável legal nem puder comparecer ao posto de identificação ou ao Poupatempo, o menor deverá mostrar o documento de identificação original do seu responsável, como esta de o formulário de “Autorização” devidamente assinado (é fornecido no posto do Poupatempo). Atente-se que a assinatura deverá ser a mesma do documento de identificação do responsável bacana.

Em caso de tutor ou guardião, será necessário a apresentação do Termo De Guarda ou Proteção original e uma (01) cópia descomplicado. Caso o tutor ou guardião não puder visualizar o menor, deverá tomar os passos do objeto anterior.

Será aceito ofício assinado pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude autorizando acompanhante pra representar o pequeno no intuito de requerer a emissão de RG.

Caso o menor seja emancipado ou casado, nem necessitará de tal autorização.
No momento em que o cidadão tem que tomar o RG?
Não há idade mínima requerida, isso é, o interessado poderá pedir a emissão do teu RG a qualquer tempo.
Mas, tenha em mente que o RG é o documento básico de identificação do cidadão, de forma que ele é necessário para o interessado poder tomar outros documentos como CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e CTPS (Carteira de Serviço e Previdência Social), a título de exemplo.
RG – Carteira de Identidade – Reprodução/Modelo
Qual o prazo de validade da Carteira de Identidade?
Em norma, o RG nem tem prazo de validade definido como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), por exemplo.
Porém em alguns Estados como o Rio de Janeiro o RG tem validade. Além disso, é recomendada a atualização do RG mediante emissão da 2ª avenida caso o documento esteja em más condições de conservação ou dificulte a identificação do portador através da foto.
Qual o preço pegar o RG?
A primeira rua é gratuita. Vide Lei 12.687/2012.
Art 2º – […] […]

§ 3o É gratuita a primeira emissão da Carteira de Identidade. (Incluído pela Lei nº doze.687, de 2012)
Pra requisitar a 2ª avenida, o critério é ser cobrada uma taxa pelo serviço acordada pelos Estados. Questione no posto de atendimento sobre isto as isenções aplicáveis à taxa.
O que devo fazer em caso de perda, extravio, assalto, roubo ou prejuízo à carteira de identidade?
Tu deverá se dirigir a uma Delegacia de Polícia Civil mais próxima e mostrar um boletim de ocorrência de acordo com os dados. Tenha em mente que é sua responsabilidade comunicar os órgão públicos em tais situações pra que procedam o bloqueio do documento.
No Estado de São Paulo é possível realizar o registro do Boletim de Ocorrência através da web, basta acessar o site da Delegacia Eletrônica e escoltar as instruções.
Outros Estados também já implementaram seus sistemas de registro de ocorrência policial pela web, basta fazer uma busca nos mecanismos de busca da web para rápida localização, tais como, “delegacia eletrônica minas gerais”, etc.
Qual o tempo para entrega?
O tempo varia de acordo com o volume dos trabalhos do posto de identificação escolhido, sendo que em média o RG ficará pronto em até 15 dias úteis.
Normalmente o período de entrega é estipulado na própria unidade no feito da solicitação.
Como retirar a Segunda rua do RG
O cidadão poderá solicitar perto ao posto de identificação a emissão da 2ª estrada da Carteira de Identidade nos seguintes casos:

Atualização da imagem ou do nome do portador (alteração do nome civil após casamento ou divórcio/separação);
Cédula danificada ou em mau estado;
Perda
Extravio
Roubo
Roubo
Deverá o cidadão mostrar os documentos mencionados acima, de acordo com a sua classe, no posto de identificação e recolher uma taxa.

Tu teve teu RG furtado, roubado ou simplesmente o perdeu? Leia nosso post e saiba o que fazer para impossibilitar que terceiros usem teu documento indevidamente.
Acesse: O que fazer em caso de assalto, assalto ou perda de documentos pessoais?
Quanto é o custo da 2ª avenida do RG?
Para requisitar a segunda estrada é necessário que o solicitante recolha uma taxa na rede bancária. Essa taxa varia segundo a lei de cada Estado.
Isenção da taxa de 2ª rua:
A isenção da taxa da 2ª avenida da carteira de identidade irá depender de legislação Estadual, isso é, as regras variam de Estado para Estado. Resumindo: os fundamentos aplicáveis no Estado X nem se aplicam ao Estado E.
Nos postos de emissão da carteira de identidade costuma-se firmar em ambiente visível as regras de isenção aplicáveis. Caso nem exista, questione ao funcionário os critérios.
Tu sabia que poderá viajar pelos países do Mercosul só com a Carteira de Identidade?
Em 2008 foi firmado um acordo entre os países que compõem o Mercosul afim de descomplicar o trânsito dos cidadãos entres esses países, favorecendo a integração regional.
Diante disso, o acordo estipula que os cidadãos poderão viajar para os países do bloco Mercosul somente apresentando a carteira de identidade, sendo dispensados da apresentação do passaporte e do visto, como é de praxe.
Isto significa que você, cidadão brasileiro, poderá viajar por todos os países do Mercosul portando só a tua cédula de identidade.
Porém fique concentrado. Por se tratar de uma viagem internacional, certifique-se que teu RG:
Esteja em ideal estado de conservação.
Que a tua foto seja atual para nem gerar questões em sua identificação.
Precisa ter sido emitido dentro dos últimos dez anos.
– Países que englobam o Mercosul:
Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
– Países associados:
Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
Informações complementares:
Encontre a íntegra do acordo clicando por aqui.
Para mais informações olhe:
Poupatempo – Estado de São Paulo – Telefone: 0800 772 trinta e seis 33;
Unidade de Atendimento Integrado – Estado de Minas Gerais;
Rio Poupa Tempo – Estado do Rio de Janeiro;
Tudo Fácil – Estado do Rio Extenso do Sul
Fontes:
Ministério da Justiça
Ministério das Relações Exteriores
Imagem:
Portal Brasil

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