RIC – Registro de Identidade Civil

Em 2011 o Ministério da Justiça lançou o novo registro de identificação civil, ou RIC, o qual substituirá gradualmente a carteira de identidade – RG – por todo território nacional.
A princípio, o Ministério da Justiça prevê a emissão de 2 milhões de cartões a partir de 2011, onde as 100 1000 primeiras unidades serão pros Estados do Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. A transição do RG pro RIC será escalonada em um período de nove anos.
A vontade do Ministério da Justiça é unificar a expedição em todos os Estados do Brasil, formando um Cadastro Nacional Único, viabilizando que apenas um documento de identificação, o RIC, tenha eficácia em cada Estado da federação.
Como será o RIC, a nova Carteira de Identidade?
O novo documento de identificação nacional – RIC – será bem diferente do modelo atual.
Por conta das novas tecnologias antifraude contidas no documento, ele será semelhante a um cartão de crédito. As informações do cidadão serão armazenadas no RIC por intervenção de um chip eletrônico.
Além do número do RIC e dos dados identificadores individuais do cidadão como nome, sexo, data de nascimento, nacionalidade, altura, impressão digital e assinatura, o cartão também terá cadastrado informações de outros documentos do cidadão como: CPF (Cadstro de Pessoas Físicas), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), PIS (Programa de Integração Social), PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Título de Eleitor e RG (Registro Geral).
O RIC traz ainda um campo de observações onde será possível assinalar se o cidadão é doador de órgão e qual o teu tipo sanguíneo.

Segurança e tecnologia
O RIC traz vários itens de segurança modernos a término de defender as informações do cidadão contra fraudes e falsificações.
Todos os detalhes do cidadão serão armazenados no chip, inclusive a tua impressão digital.
O cartão RIC já vem com certificação digital, o que tornará possível ao cidadão fazer transações rua internet como a assinatura de contratos.
O cartão ainda traz outros dispositivos tecnológicos de segurança como:
A visualização de imagens apenas por refração de luminosidade ultravioleta;
Imagem oculta gravada por raio laser na foto do verso do documento, só vista se olhada de ângulo específico e que revela o Estado de origem e o número RIC, de outro ângulo revela a imagem e assinatura do cidadão;
Dispositivo Óptico Variável (DOV) que projeta no cartão um holograma exclusivo do governo brasileiro;
Relevo tátil;
OVI – tinta que altera a tua cor conforme o ângulo de visualização;
Gravação dos caracteres em laser, perfurando a matriz do cartão sem a utilização de tintas, o que dificulta a adulteração por produtos químicos;
Código de identificação em padrão internacional ICAO.
Onde posso tirar o ?
No momento ainda não há promessa de cada cidadão solicitar o RIC.
Caso você seja selecionado pelo Ministério da Justiça, tú receberá uma carta contendo todas as instruções.
Será gratuito?
O senado aprovou em março/2013 um projeto do senador Ciro Nogueira que garante a gratuidade do documento para a primeira estrada.
Futuro do RIC
Na atualidade a implantação do RIC está suspensa por tempo indeterminado.
Ao que parece o RIC nem terá futuro, tendo em vista o Projeto de Lei 1775/2015 que propõe criação do RCN (Registro Civil Nacional), outro registro unificado de carteira de identidade.

Referência: Ministério da Justiça
Imagem: Ministério da Justiça/divulgação

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