Esse post vai ensiná-lo a adquirir certidões e a fazer pesquisas relacionadas ao Título de Eleitor. A bacana notícia é que todos estes serviços são gratuitos e poderão ser feitos na comodidade de sua casa, sem a indispensabilidade de deslocar-se a um Cartório Eleitoral ou ainda confrontar filas. Basta uma conexão com a web.
COMO Adquirir A CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL NÃO EMITIDA Pela Internet
Caso o interessado nem tiver acesso a internet ou prefira pedir o documento pessoalmente, basta se dirigir a um Cartório Eleitoral mais perto e pedir a emissão da certidão.
Os documentos necessários são o Título de Eleitor e Documento de Identidade com imagem.
Atente-se pra necessidade de agendamento prévio pra ser atendido. É bastante comum em grandes centros como capitais e regiões metropolitanas que o atendimento seja mediante agendamento. Para impossibilitar deslocamentos desnecessários entre em contato com antecedência (por telefone).
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL
A certidão de quitação eleitoral é o documento que comprova se o eleitor está quite com a Justiça Eleitoral. O eleitor quite com a Justiça Eleitoral é aquele que votou em todas as eleições enquanto enquadrado no perfil de eleitor obrigatório ou, em caso de ausência, justificou-a no período bom (saiba mais sobre como defender o voto).
Essa certidão é necessária e exigida pra vários atos da vida civil como: tomar posse em cargo público, concorrer a cargos eletivos, recolher passaporte, entre outros. Todo o processo é feito pela internet através do sistema presente no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Documentos necessários
Pra utilizar os serviços tenha o Título de Eleitor em mãos.
Como tirar a Certidão de Quitação Eleitoral pela web – passo a passo
O processo para adquirir a certidão de quitação eleitoral é bastante simples, basta acompanhar os passos:
1º Passo: Veja o web site do TSE (clique aqui).
2º Passo: Leia os termos e marque a caixa de seleção Li os termos e desejo emitir/validar a Certidão de Quitação Eleitoral pela divisão inferior da página. Em seguida clique no botão Emissão de Certidão, como mostra a figura abaixo.
3º Passo: Preencha o formulário com as informações solicitados e digite o código de caracteres no campo apropriado. Logo depois clique no botão Emitir Certidão achado abaixo do formulário.
4º Passo: Logo depois, caso as informações estejam corretos, será exibida a sua certidão de quitação eleitoral. Nesta ocasião é só imprimi-la.
CONSULTA TÍTULO DE ELEITOR – Recinto DE VOTAÇÃO
A consulta online do Título de Eleitor possibilita ao eleitor consultar o teu domicílio eleitoral, isto é, o lugar onde o eleitor precisa votar.
Esta ferramenta é extremamente útil para aquele eleitor que teve teu local de votação (zona eleitoral) ou seção alteradas pela Justiça Eleitoral e está com dúvida sobre isto onde deve se dirigir pra votar.
O eleitor poderá consultar o seu Título de Eleitor por duas formas: pelo nome ou pelo número do documento Título Eleitoral.
Documentos necessários
Título de Eleitor
Consulta Título de Eleitor pelo nome
1º Passo: Encontre o formulário de consulta disponível no web site do TSE (clique por aqui);
2º Passo: Preencher o formulário com nome do eleitor, data de nascimento, nome da mãe do eleitor e ainda digitar o código de caracteres, clicando posteriormente em Consultar como mostra a imagem abaixo;
3º Passo: Pronto! Se as informações estiverem corretos, serão exibidos os dados do eleitor e seu domicílio eleitoral. Se quiser imprimir, clique no botão Imprimir;
Consulta Título de Eleitor pelo número:
1º Passo: Visualize o formulário de consulta disponível no site do TSE (clique neste local);
2º Passo: Completar o formulário com o número do Título Eleitoral, data de nascimento, nome da mãe do eleitor e ainda digitar o código de caracteres, clicando posteriormente em Consultar como mostra a imagem abaixo;
3º Passo: Se as informações estiverem corretos, serão exibidos as informações do eleitor e seu domicílio eleitoral. Se quiser imprimir, clique no botão Imprimir;
Pesquisa DE SITUAÇÃO ELEITORAL
Esta busca, disponível no web site do TSE, permite que o eleitor saiba qual a situação do teu Título de Eleitor, isto é, se está regular ou nem.
Permite saber quando o eleitor está quite com a obrigação de votar, ou se existe pendências em decorrência de ausência injustificada em eleição.
De novo a pesquisa poderá ser praticada de 2 formas: pelo nome do eleitor ou pelo número do título eleitoral.
Documentos necessários
Título de Eleitor
Pesquisa de situação eleitoral pelo nome do eleitor
1º Passo: Acessar o formulário para busca de situação eleitoral disponível no blog do Tribunal Superior Eleitoral;
2º Passo: Completar os detalhes solicitados pelo formulário (nome do eleitor, data de nascimento), digitar os caracteres de segurança e clicar em Consultar;
3º Passo: Se os detalhes estiverem corretos, será exibida a situação em que se acha o seu Título de Eleitor, como mostra a imagem abaixo.
Busca de situação eleitoral pelo número do Título de Eleitor
1º Passo: Acessar o formulário para procura de situação eleitoral disponível no web site do Tribunal Superior Eleitoral;
2º Passo: Preencher o campo Número do Título de Eleitor com a numeração do teu documento, logo depois publicar os caracteres de segurança e clicar em Consultar;
3º Passo: Será exibida a situação do seu documento eleitoral, caso os detalhes estejam corretos.
COMO REGULARIZAR A SITUAÇÃO DO TÍTULO DE ELEITOR
Após realizar a procura de situação eleitoral e pesquisar que a sua situação não é Regular, tu tem que buscar o Cartório Eleitoral mais próximo para proceder a regularização do cadastro o mais rápido possível, em razão de uma vez nem regular a tua situação, significa que tu nem está quite com a Justiça Eleitoral e, por consequência, não poderá votar, nem ao menos ser votado, tomar posse em cargo público, recolher o passaporte, entre outros impedimentos legais.
Infelizmente a regularização do Título de Eleitor não poderá ser feita na internet. O interessado deverá comparecer ao Cartório Eleitoral mais próximo ou naquele da comarca em que vota (Pra saber o endereço do Cartório Eleitoral mais próximo leia esse artigo).
Documentos necessários
Pra proceder a regularização é recomendável estar portando, quando comparecer ao Cartório Eleitoral:
Documento de identidade com imagem
Título de Eleitor.
Pagamento de multa
Dependendo do caso você deverá pagar multa para que o seu título eleitoral seja regularizado. A multa será aplicada ao eleitor a toda a hora que este cometer uma infração eleitoral prevista no Código Eleitoral Brasileiro.
Existem várias infrações eleitorais previstas, porém, as infrações mais comuns são: boca-de-urna, deixar de votar e nem defender o voto, tirar o Título de Eleitor após os 19 anos (saiba mais sobre isto no momento em que inicia-se a obrigação eleitoral neste artigo) e faltar à convocação oficial pra trabalhar de mesário nas eleições.
Para saber mais sobre isso os valores das multas eleitorais leia esse artigo.
Referência:
Tribunal Superior Eleitoral
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