Entenda o que é órgão emissor do RG e saiba como identificar a informação no seu documento
O Registro Geral (RG) é o documento que todo brasileiro deve levar consigo sempre que sai de casa.
Isso porque ele é o documento de identificação oficial com foto mais básico e é somente a partir dele que a população pode emitir os demais.
Sua solicitação sempre é feita nos postos de identificação de cada Estado, com o prazo entre quinze dias e um mês para a sua preparação por parte do órgão emissor.
Em todo o país, a população pode pede a sua primeira via gratuitamente e o documento também fica de graça (na segunda via) para idosos a partir de 60 anos, erro de digitação e em caso de catástrofe natural.
Para obter o documento de identificação com foto pela primeira vez, é necessário somente a certidão de nascimento e, para os menores de idade, também é preciso a presença de um responsável legal com a sua documentação.
Quando se trata de segunda via, o cidadão precisa de um boletim de ocorrência ou do documento danificado/velho, sua certidão de nascimento ou casamento e, se quiser, pode adicionar o seu CPF.
Apesar de o RG ser um documento que está diariamente com os brasileiros, vários deles não sabem como funciona a sua emissão.
Por isso, conheça agora tudo sobre o órgão emissor do RG.
Órgão expedidor do RG
O órgão expedidor ou órgão emissor RG é o órgão público responsável por preparar o documento: mesmo que os cidadãos peçam a sua carteira de identidade no instituto de identificação, ele somente recebe o pedido de identidade, mas não o expede.
Não apenas o RG tem um órgão expedidor, mas todos os demais documentos.
No caso da carteira de trabalho, por exemplo, o órgão responsável é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Assim, caso exista qualquer informação errada nessa CTPS, é o MTE quem tem de responder por isso.
Já se essa carteira de trabalho se perde e é preciso acessar algum registro profissional, também é o MTE o órgão com o banco de dados apropriado.
Tudo isso pode ser aplicado ao órgão expedidor do RG: é ele quem tem todas as informações dos brasileiros que constam no documento, como a filiação.
Onde fica o órgão emissor no RG
O órgão emissor RG pode ser consultado por qualquer pessoa no verso do seu documento.
Na parte superior, acima dos espaços onde ficam as impressões digitais, estará o nome do órgão expedidor e, acima dele, o Estado no qual o documento está sendo feito.
Qual é o órgão emissor do RG?
O órgão emissor de RG na maior parte do Brasil é a Secretaria de Segurança Pública.
Portanto, é ela que possui o banco de dados com informações relacionas ao documento de identidade dos brasileiros, incluindo as suas digitais, a sua data de nascimento, nome completo e filiação.
A seguir, você encontrará o acesso a todas as Secretarias de Estado de Segurança Pública do Brasil:
- Acre
- Alagoas;
- Amapá: neste Estado, o nome do órgão é um pouco diferente, sendo Secretaria de Justiça e Segurança Pública, a SEJUSP;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará: neste Estado, o nome também muda um pouco, sendo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS);
- Distrito Federal;
- Espírito Santo: trata-se da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul: trata-se da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP);
- Minas Gerais: novamente, o órgão emissor é a SEJUSP;
- Pará;
- Paraíba;
- Paraná;
- Pernambuco: trata-se da Secretaria da Defesa Social;
- Piauí;
- Rio de Janeiro: trata-se do Instituto de Segurança Pública (ISP);
- Rio Grande do Norte: trata-se da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia: trata-se da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania;
- Roraima;
- Santa Catarina;
- São Paulo;
- Sergipe;
- Tocantins;
Vale dizer que o cidadão que precisa de RG tem de entrar em contato com o instituto de identificação e não com o órgão emissor.
Em São Paulo, por exemplo, o agendamento deve ocorrer no Poupatempo e não com a SSP.
O que significa a sigla SSP no RG?
A sigla SSP significa Secretaria de Segurança Pública, que é o órgão emissor da maior parte dos RG no Brasil.
O documento sempre é feito pela Secretaria de Segurança Pública, que pode ter a sua sigla alterada em alguns Estados porque o mesmo órgão também atende às demandas de Cidadania, por exemplo.
Em muitos Estados, a SSP e suas siglas correlatas já estão fazendo a emissão do novo RG, no qual os cidadãos poderão escolher incluir até 12 documentos.
O objetivo é que, com essa nova documentação, que continuará com o mesmo órgão emissor e custando a mesma coisa, o cidadão brasileiro tenha mais praticidade para consultar e fornecer o número dos seus documentos mais usados cotidianamente.
