O jovem emancipado podes pegar Carteira de Motorista?
Que jovem nem sonha em dirigir um carro e impressionar seus colegas? Com certeza a grande maioria aspira esse privilégio.
Só que todo jovem domina que, para retirar a Carteira de Habilitação, só após os 18 anos. No entanto e se o jovem for emancipado? Seria possível ser habilitado para dirigir um veículo? É o que você irá entender por esse post. De uma vez por todas.
EMANCIPAÇÃO – O QUE É?
Se você são domina o que é a emancipação e como fazê-la, sugerimos a leitura de nosso postagem que trata essencialmente do conteúdo.
Em suma, a emancipação opera-se através de um ato voluntário de ambos os pais, conferindo antecipadamente ao filho, maior de 16 e pequeno de dezoito anos, a plena técnica civil.
Uma vez emancipado, o filho poderá praticar todos os atos da existência civil, isto é, ele pode exercer obviamente tanto a competência de direito e a competência efetivamente.
A perícia de certo todos nós a adquirimos ao nascermos com existência. Porém, a prática realmente só é adquirida no momento em que a lei nos diz que estamos aptos a fazer estes direitos pessoalmente, sem a indispensabilidade de representação ou assistência de um terceiro.
A título de exemplo, uma criança de dez anos podes ser donatária em um contrato de doação. Ela goza da know-how de direito, isso é, de ser fração numa relação jurídica.
A toda a hora dirija com prudência e respeite a legislação de trânsito.
No entanto, essa criança carece da know-how realmente, necessitando que um terceiro a represente (no caso um ou ambos os pais ou o tutor) neste negócio jurídico, visto que a criança não poderá realizar este ato pessoalmente por carência de discernimento a respeito do fato.… Clique aqui para ler todas as informações