Pessoa Física

Que jovem nem sonha em dirigir um carro e impressionar seus colegas? Com certeza a grande maioria aspira esse “privilégio”.
Só que todo jovem domina que, para retirar a Carteira de Habilitação, só após os 18 anos. No entanto e se o jovem for emancipado? Seria possível ser habilitado para dirigir um veículo? É o que você irá entender por esse post. De uma vez por todas.
EMANCIPAÇÃO – O QUE É?
Se você são domina o que é a emancipação e como fazê-la, sugerimos a leitura de nosso postagem que trata essencialmente do conteúdo.
Em suma, a emancipação opera-se através de um ato voluntário de ambos os pais, conferindo antecipadamente ao filho, maior de 16 e pequeno de dezoito anos, a plena técnica civil.
Uma vez emancipado, o filho poderá praticar todos os atos da existência civil, isto é, ele pode exercer obviamente tanto a competência de direito e a competência efetivamente.
A perícia de certo todos nós a adquirimos ao nascermos com existência. Porém, a prática realmente só é adquirida no momento em que a lei nos diz que estamos aptos a fazer estes direitos pessoalmente, sem a indispensabilidade de representação ou assistência de um terceiro.
A título de exemplo, uma criança de dez anos podes ser donatária em um contrato de doação. Ela goza da know-how de direito, isso é, de ser fração numa relação jurídica.
A toda a hora dirija com prudência e respeite a legislação de trânsito.
No entanto, essa criança carece da know-how realmente, necessitando que um terceiro a represente (no caso um ou ambos os pais ou o tutor) neste negócio jurídico, visto que a criança não poderá realizar este ato pessoalmente por carência de discernimento a respeito do fato.… Clique aqui para ler todas as informações

O serviço de fornecimento de atestados de antecedentes criminais, no Estado de Pernambuco, é disponibilizado pelo Instituto de Identificação Tavares Buril.
O serviço é oferecido à população pela internet, onde o cidadão poderá pegar teu atestado criminal sem sair da residência.
Também é possível fazer o requerimento do atestado comparecendo pessoalmente no Expresso Cidadão mais próximo ou no próprio Instituto Tavares Buril.
Lembre-se que o atestado de antecedentes criminais não é a folha corrida de antecedentes criminais de uma pessoa. O sistema somente gerará uma resposta negativa (o “nada consta”) ou positiva da existência de registros criminais.
REQUISITOS
Ser maior de dezoito anos;
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
RG ou outro documento de identificação (CNH, OAB, CRP, etc)
ONDE Requisitar O SERVIÇO
A atestado criminal poderá ser obtido pela web (siga o passo a passo logo abaixo) ou presencialmente no Instituto Tavares Buril ou Expresso Cidadão mais próximo.
VALIDADE
O atestado de antecedentes criminais emitido pelo sistema informatizado do Estado do Pernambuco tem validade de trinta dias.
Quanto custa
É gratuito.
COMO Tirar OS ANTECEDENTES CRIMINAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) Na Internet – PASSO A PASSO
1. Acessar o endereço eletrônico pra emitir os antecedentes criminais: Clique nesse lugar.
2. Clicar no botão “Emitir Certidão Negativa”, como mostra a imagem abaixo.
3. Completar os detalhes solicitados pelo formulário.
Posteriormente, após examinar se os detalhes estão corretos, digite os caracteres de segurança e clique em “Solicitar”.

4. Pronto. Será exposto o atestado de antecedentes criminais. Neste instante é só imprimí-lo.
COMO Examinar A AUTENTICIDADE
Pra validar a autenticidade de um atestado de antecedentes criminais emitido pelas autoridades do Estado de Pernambuco, faça o seguinte:
1.… Clique aqui para ler todas as informações

No Estado de São Paulo, o serviço de fornecimento de atestados de antecedentes criminais é disponibilizado pela Polícia Civil, através do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD).
O serviço é disponibilizado na web, onde o cidadão paulista poderá recolher teu atestado criminal sem sair da residência. Também é possível fazer o requerimento do atestado comparecendo pessoalmente a uma Delegacia de Polícia Civil ou Posto do Poupatempo.
O atestado de antecedentes criminais não é a folha corrida de antecedentes criminais de alguém. O sistema somente gerará uma resposta negativa (o “nada consta”) ou positiva da existência de registros criminais.
REQUISITOS
Ser maior de 18 anos;
O solicitante deve dispor RG emitido pelo Estado de São Paulo (somente para solicitação feita pela web).
Atenção: Verifique se teu RG emitido pelo Estado de São Paulo retém o dígito verificador (é o algarismo encontrado no término da numeração, após o traço – Ex: 99.999.999-9).

Caso nem conste o dígito, não será possível pegar o atestado de antecedentes criminais pela web. Deste caso você precisa requerê-lo pessoalmente.
Bandeira do Estado de São Paulo
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
RG ou outro documento de identificação.
ONDE Solicitar O SERVIÇO
? Na web: É obrigatório que o interessado possua RG emitido pelo Estado de São Paulo. Confira logo abaixo o passo a passo para requerer seu atestado de antecedentes criminais na internet.
• Não tenho RG emitido pelo Estado de São Paulo, o que devo fazer?
Nesse caso, o atestado de antecedentes criminais deverá ser solicitado pessoalmente em uma Unidade de Polícia Civil ou Poupatempo.… Clique aqui para ler todas as informações

Além dos Atestados de Antecedentes Criminais serem emitidos pelos Estado brasileiros, também existe o Atestado de Antecedentes Criminais Federal, bastante solicitado ultimamente pra admissão de recursos humanos nas inúmeras áreas trabalhistas e dos serventuários públicos.
O serviço de fornecimento de atestados de antecedentes criminais é disponibilizado pela Polícia Federal brasileira, através de sistema informatizado de emissões de atestados criminais, disponível no portal da Polícia Federal pela web.
Isto significa que tú poderá recolher seu Atestado de Antecedentes Criminais Federal aí mesmo de tua residência, sem a indispensabilidade de perda de tempo em filas.
O atestado de antecedentes criminais federal nem é a folha corrida de alguém. O sistema informatizado apenas gerará uma resposta negativa (o “nada consta”) ou positiva da existência de registros criminais pela apoio de dados nacional da Polícia Federal.
REQUISITOS
Ser maior de 18 anos;
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Passaporte (se houver)
RG
CPF
ONDE Requisitar O SERVIÇO
O serviço é disponibilizado aos cidadãos na web. Confira logo abaixo o passo a passo e aprenda como requisitar sua certidão de antecedentes criminais.
VALIDADE
O Atestado de Antecedentes Criminais Federal tem validade de noventa dias.
Qual o preço
É gratuito.
COMO Pegar A CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS FEDERAL Pela Web – PASSO A PASSO
1º passo: Acessar o endereço eletrônico da Polícia Federal (http://www.dpf.gov.br/) e clicar em “Emitir Certidão”, como mostra a imagem abaixo.

2º passo: Preencher o formulário com as informações pessoais do interessado e clicar no botão “Pesquisar” localizado no fim do formulário.

Instruções pra preenchimento do formulário:
Nome – nome completo do interessado sem abreviações e com apenas um espaço entre os nomes.… Clique aqui para ler todas as informações

Nem vai estar pela comarca de votação (domicílio eleitoral) no dia das eleições e está preocupado com a multa por não votar? Não se preocupe, nesta postagem tu vai estudar como esclarecer o voto; prática esta prevista pela legislação eleitoral disponível pra que o eleitor não seja multado nestes casos onde nem é possível estar presente pela comarca no dia da votação.
Afinal, O QUE É A Explicação ELEITORAL?
Quando o eleitor não puder comparecer ao teu domicílio de votação pra exercer o voto obrigatório, ele necessita transmitir um documento à Justiça Eleitoral a final de esclarecer a sua ausência, de forma que nem fique, por conta da ausência, com situação irregular perante a Justiça Eleitoral.
Atenção:
Caso o eleitor tenha se ausentado em mais de um turno da eleição, ele deverá exibir explicação distinta pra cada turno, isso é, por esse caso, deverá o eleitor expor 2 justificativas, uma para o primeiro turno e a outra para defender a ausência do segundo turno.
QUAL O Período Para Explicar O VOTO?
A justificação poderá ser feita no dia da votação. Basta o eleitor se mostrar em um dos locais de votação do município em que esteja e dar o formulário de explicação devidamente preenchido, assim como eventuais documentos anexados que comprovem o pretexto da ausência.
Caso a explicação não seja feita no dia da votação, o eleitor tem um período de sessenta dias corridos para dar a justificativa pessoalmente a um Cartório Eleitoral ou estrada correio pro Juiz Eleitoral da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito.… Clique aqui para ler todas as informações

Esse post vai ensiná-lo a adquirir certidões e a fazer pesquisas relacionadas ao Título de Eleitor. A bacana notícia é que todos estes serviços são gratuitos e poderão ser feitos na comodidade de sua casa, sem a indispensabilidade de deslocar-se a um Cartório Eleitoral ou ainda confrontar filas. Basta uma conexão com a web.
COMO Adquirir A CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL NÃO EMITIDA Pela Internet
Caso o interessado nem tiver acesso a internet ou prefira pedir o documento pessoalmente, basta se dirigir a um Cartório Eleitoral mais perto e pedir a emissão da certidão.
Os documentos necessários são o Título de Eleitor e Documento de Identidade com imagem.
Atente-se pra necessidade de agendamento prévio pra ser atendido. É bastante comum em grandes centros como capitais e regiões metropolitanas que o atendimento seja mediante agendamento. Para impossibilitar deslocamentos desnecessários entre em contato com antecedência (por telefone).
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL
A certidão de quitação eleitoral é o documento que comprova se o eleitor está quite com a Justiça Eleitoral. O eleitor quite com a Justiça Eleitoral é aquele que votou em todas as eleições enquanto enquadrado no perfil de eleitor obrigatório ou, em caso de ausência, justificou-a no período bom (saiba mais sobre como defender o voto).
Essa certidão é necessária e exigida pra vários atos da vida civil como: tomar posse em cargo público, concorrer a cargos eletivos, recolher passaporte, entre outros. Todo o processo é feito pela internet através do sistema presente no site do Tribunal Superior Eleitoral.
Documentos necessários
Pra utilizar os serviços tenha o Título de Eleitor em mãos.… Clique aqui para ler todas as informações

Neste post você irá compreender as obrigações eleitorais do brasileiro com residência permanente ou temporária no exterior, além de várias outras sugestões a respeito dos serviços eleitorais disponíveis nas repartições diplomáticas no exterior.
CIDADÃOS BRASILEIROS RESIDENTES NO EXTERIOR SÃO OBRIGADOS A VOTAR?
Sim. Cidadãos brasileiros residentes no exterior que se enquadrem no perfil de eleitor também têm o dever de votar nas eleições, porém, pra esses é apenas obrigatório o voto na eleição do Presidente da República.
Atenção:
Caso o domicílio eleitoral do residente no exterior ainda seja em município brasileiro, esse deverá justificar a tua ausência ao pleito, sob pena de sanção eleitoral. (Continue olhando esse postagem para entender como proceder a transferência do domicílio eleitoral para o exterior)
Em que lugar o eleitor residente no exterior deve votar?
O processo eleitoral no exterior é organizado pelo TRE do Distrito Federal com a colaboração das Embaixadas, Consulados e Missões Diplomáticas Brasileiras em cada país. Tais órgãos são incumbidos de avisar os eleitores residentes em tuas jurisdições sobre o ambiente e horário da votação. Lembrando que o eleitor deverá se dirigir ao Consulado ou Missão Diplomática portando Título de Eleitor e outro documento de identificação (passaporte, RG, etc).

SERVIÇOS ELEITORAIS NO EXTERIOR
Todos os serviços eleitorais (alistamento, inscrição, transferência, segunda rua, pagamento de multas, regularizações, etc) estão disponíveis aos cidadãos brasileiros residentes no exterior nas representações do Brasil no exterior, ou melhor, nas Embaixadas, Consulados e missões diplomáticas.
Veja a listagem das Representações do Brasil no exterior fornecida pelo Ministério das Relações Exteriores – Itamaraty.… Clique aqui para ler todas as informações